Será que a camada de ozônio, mesmo com tanta exposição na mídia e fiscalização, continua ameaçada? É sobre isso que falaremos neste post. Considere ler os posts iniciais da série sobre a camada de ozônio clicando nos marcadores abaixo.
O dia 16 de setembro de 1997 marcou o décimo aniversário da assinatura do Protocolo de Montreal Sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, um acordo internacional destinado a reduzir os trágicos efeitos do desenvolvimento industrial sobre o fino escudo atmosférico que protege a Terra - e todos os seres que nela vivem - dos mortais raios ultravioletas B (UV-B).
Mas será que há razões suficientes para uma comemoração? Estudos científicos realizados anualmente demostram que a camada de ozônio continua a diminuir, apesar das medidas de proteção impulsionadas pelo Protocolo de Montreal.
Dados da agência espacial norte-americana NASA mostram que em 1996 o buraco na camada de ozônio sobre a Antártida atingiu o recorde de 16 milhões de km quadrados - área duas vezes maior que o Brasil.
Em algumas regiões, já foram detectados níveis de raios UV-B cinco vezes mais altos do que o normal. As conseqüências dessa radiação excessiva são tremendas: câncer de pele, catarata, danos ao sistema imunológico, redução da biodiversidade etc.
As grandes inimigas da camada de ozônio são as moléculas de cloro [1] e de bromo lançadas na atmosfera em decorrência de produtos e tecnologias industriais. As principais dessas substâncias são os CFCs (clorofluorcarbonos), HCFCs (hidroclorofluorcarbonos) e brometo de metila [2]- presentes em ampla gama de produtos - gases refrigerantes, solventes, espumas etc. Esses gases tendem a se acumular nas regiões mais frias do planeta tais como os pólos. Por isso o buraco na Antártida é tão grande.
Os CFCs são gases cumulativos: uma vez na estratosfera, ficam por décadas ou mesmo séculos. Ou seja: mesmo que todo o mundo deixasse de produzir CFC hoje, a camada de ozônio continuará a sofrer os efeitos por muito tempo.
Para manter seus lucros, a poderosa indústria química mundial têm resistido fortemente aos esforços destinados a proteger a camada de ozônio. Durante anos, seus porta-vozes negaram os efeitos destrutivos do CFC sobre o ozônio, apontados pelo Greenpeace e por diversos cientistas. Foi preciso que a NASA confirmasse a maciça presença de monóxido de cloro sobre a Antártida para que a indústria se rendesse às evidências. Ao admitir os efeitos do CFC, a indústria química passou a defender o HCFC como alternativa. Alternativa falsa: o HCFC também destrói a camada de ozônio. Outra "solução" proposta pela indústria, o HFC (hidrofluorcarbono), embora não destrua o ozônio, é 3.400 vezes mais poderoso do que o CO² como fator de aquecimento global [3].
Desde 1995, o uso de CFC está proibido em todos os países chamados "desenvolvidos" do "Norte"- mas os chamados "países em desenvolvimento" do "Sul"- como o Brasil - ganharam um prazo maior (2005) para substituir o CFC por outros produtos menos nocivos ao ozônio. Desculpa para essa prorrogação: "proteger" a economia desses países, menos capazes de competir. Na prática, com a globalização da economia mundial, as empresas dos países desenvolvidos simplesmente ganharam a chance de transferir para os países não desenvolvidos suas unidades industriais e tecnologias proibidas. São elas que estão sendo "protegidas".
UM TRATADO CHEIO DE FUROS
Graças a tudo isso, o tratado internacional destinado a reduzir o buraco na camada de ozônio está ele mesmo cheio de furos:
O uso de substâncias destrutivas do ozônio é atualmente de 200 kg/ano per capita nos países desenvolvidos. Apesar das medidas adotadas nesses países, o consumo dessas substâncias aumentou 45% na última década.
O Fundo Multilateral [4] do Protocolo de Montreal continua a financiar projetos utilizando HCFCs, contrariando decisões que limitam o uso dessas substâncias nocivas em aplicações onde não existem soluções ambientalmente corretas. Um bom exemplo disso é o financiamento de US$ 5 milhões aprovado na 19ª reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral, em outubro de 1996, para a empresa brasileira Multibrás [5]. A empresa quer usar os recursos para substituir os CFCs 11 e 12 por HCFCs e HFCs em seus produtos.
Os recursos do Fundo Multilateral são insuficientes e os atrasos no desembolso desses recursos adiam por vários anos a eliminação das substâncias destrutivas do ozônio.
O Protocolo de Montreal não vigora em várias regiões do planeta - tais como a Federação Russa.
Substâncias destrutivas do ozônio, como o brometo de metila, sequer são contempladas no Protocolo de Montreal.
A ausência de controle estrito sobre o HCFC e brometo de metila adia ou torna mais lento o declínio da presença de substâncias destrutivas do ozônio.
O comércio ilegal e o consumo de CFCs continua a ameaçar a camada de ozônio.
O PROTOCOLO DE MONTREAL SÓ VAI FUNCIONAR:
- SE a produção e o uso das substâncias que destróem a camada de ozônio forem banidos. Nós não precisamos delas.
- SE os países do Norte desenvolvido mantiverem suas promessas. Eles não estão. E não estão contribuindo com recursos financeiros suficientes para que o Fundo Multilateral possa ajudar os países do Sul, em desenvolvimento, a adotar tecnologias apropriadas.
- SE os países do Sul atuarem de forma responsável - eles não o fazem. Alguns insistem em construir fábricas de CFC e fabricar produtos utilizando CFCs alegando não terem recursos para a conversão tecnológica de suas indústrias.
- SE o Norte não despejar tecnologia obsoleta e poluente no Sul. Subsidiárias das indústrias químicas do Norte continuam a produzir substâncias destrutivas do ozônio nos países em desenvolvimento. Essas empresas continuam a fabricar seus produtos químicos destrutivos no Norte e a exportá-los.
